Quando o engenheiro e o arquiteto idealizam uma obra, eles têm o dever de planejar e estruturar espaços que ofereçam liberdade, autonomia e segurança a todos. Sendo assim, a acessibilidade é um ponto importantíssimo e que não pode ficar de fora.
E o que é acessibilidade? Podemos descrever como o direito de ir e vir de qualquer pessoa a qualquer lugar, é tornar possível que as pessoas com quaisquer limitações, permanentes ou temporárias, possam ter sua autonomia.
No último Censo Demográfico do IBGE (2010), “45,6 milhões de pessoas haviam declarado alguma deficiência (motora, visual, auditiva ou mental)”, na época isso representava 23,9% da população. Por esse motivo, mesmo não sendo uma exigência do cliente, os responsáveis pelo projeto e pela construção, tem a responsabilidade de preparar o empreendimento para a integração social, dando a todos os cidadãos o direito de ir e vir.
O investimento em mobilidade é um diferencial nas obras, uma maneira de você agregar valor à sua construção. Se as medidas de acessibilidade são definidas no projeto, o investimento é baixo para corresponder as normativas, levando em consideração o valor da obra num todo. E ainda, dispensa a necessidade de uma reforma no futuro, o que pode gerar despesas ainda maiores do que se for projetado no início da construção.
Para Sergio Yamawaki (membro da Comissão de Acessibilidade do CREA-PR), a acessibilidade é uma aposta certa na construção civil, “a variação no custo não chega a 5% quando o prédio é projetado para ser acessível, e o imóvel tende a valorizar cerca de 15%”.
No Brasil, a acessibilidade é uma exigência legal com regulamentação bem estabelecida, mas há uma grande carência por parte dos projetistas em cumprir o que é estabelecido por lei. O decreto 5.296/04 normatiza os critérios para a promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Fundamentado no desenho universal, o qual serve de base para as construções, trazendo conforto, funcionalidade e segurança.
A norma técnica NBR 9050 (Norma Técnica de Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos), tem o objetivo de tornar os espaços urbanos mais acessíveis e inclusivos. Visando proporcionar à maior quantidade possível de pessoas a utilização segura do ambiente ou equipamento, independentemente de idade, estatura ou limitação de mobilidade.
Para dispormos de uma construção mais acessível, abaixo seguem alguns elementos básicos que podem ser adicionados a uma obra:
Rampas de acesso: a altura do desnível e o comprimento da projeção horizontal são importantes para que sejam determinadas adequadamente. A inclinação não deve ser maior do que 8%, para garantir a autonomia do cadeirante e recomenda-se a criação de patamares de descanso a cada 50 metros. As plataformas elevatórias e elevadores residências, são indicados quando não há espaço suficiente para as rampas de acesso.
Passagens e vãos: A largura mínima nas áreas de circulação é de 90cm. Os dormitórios e banheiros precisam de 1,50m de diâmetro livre, no mínimo, para que seja possível o giro completo das cadeiras de roda.
Portas e aberturas: As portas precisam ser mais largas, com pelo menos 90cm entre os batentes. O trajeto precisa estar livre, então em caso de portas de correr, os trilhos devem ser apenas na parte superior.
Escadarias: A largura deve ser proporcional ao fluxo de pessoa, sendo o mínimo de 1,20m em áreas de uso comum. Os corrimãos e guarda-corpos devem ser fixados na parede, para que fiquem firmes.
Pisos antiderrapantes: é indicado que sejam utilizados em toda construção, mas principalmente em áreas molhadas.
Barras de apoio: são instaladas nas paredes dos banheiros, trazendo firmeza aos movimentos e permitindo que a pessoa consiga ficar sozinha em um ambiente íntimo.
Além desses itens, também podemos acrescentar as luzes com sensor de movimento, mecanismos de acionamento adaptados e tecnologias de automação que facilitam a acessibilidade.
Vale lembrar que a acessibilidade não é apenas para cadeirantes como muitos pensam, mas para qualquer pessoa com alguma deficiência ou limitação (obesidade, gravidez, idosos, crianças e pessoas incapacitadas temporariamente ou permanentemente). E para facilitar o dia a dia dessas pessoas, é possível fazer uma série de adaptações que proporcionem conforto, segurança e autonomia.
Há uma grande distância entre a lei e a prática ainda no Brasil, é preciso que haja uma maior conscientização de quem trabalha nessa área. Segundo o Eng. Fausto Carraro, “existem três pontos chave para atendimento dos requisitos de funcionalidade e acessibilidade nas edificações: empatia (colocando-se no lugar do outro), responsabilidade profissional (cumprir regulamentos, normas e leis) e criatividade (adaptar os projetos que sejam acessíveis a todos)”. A acessibilidade precisa deixar de ser vista como um gasto, e passar a ser vista como um investimento.
Bibliografia:
A importância da acessibilidade na Construção Civil. Fabianne Falcão, 2020. Disponível em: https://www.amplusconstrutora.com.br/blog/a-importancia-da-acessibilidade-na-construcao-civil/ . Acesso em: 12 de maio de 2021.
Acessibilidade na construção: saiba as normas de acessibilidade de uma obra. Disponível em: https://www.sienge.com.br/blog/acessibilidade-na-construcao-saiba-as-normas-de-acessibilidade-de-uma-obra/ . Acesso em: 11 de maio de 2021.
Construções do futuro: como a NBR 9050 tem trazido acessibilidade ao setor. Mobuss Construção, 2021. Disponível em:
https://www.mobussconstrucao.com.br/blog/norma-de-acessibilidade/ . Acesso em: 11 de maio de 2021.
Entenda a importância da acessibilidade na construção civil! Melicio Machadoem, 2018. Disponível em: https://blog.laredo.com.br/acessibilidade-na-construcao-civil/ . Acesso em: 12 de maio de 2021.
NBR 9050 atualizada. Leandro Amaral, 2019. Disponível em:
https://arquitetoleandroamaral.com/abnt-nbr-9050-atualizada/ . Acesso em: 11 de maio de 2021.
Cristiane Brunel Paes
• Engenheira Civil, graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) em Curitiba e Engenheira de Segurança do Trabalho, pós-graduada pela PUCPR.
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