Quando falamos em contrato de locação todos já sabem o que é: um acordo de vontades pelo qual o locador (proprietário) cede a posse de um imóvel ao locatário para utilização de acordo com o contrato firmado entre as partes.
Nesse contrato uma série de obrigações entre as partes são estabelecidas: tempo de duração, finalidade de uso do imóvel, valor, fatores de correção do contrato, obrigações de cada parte, entre outras.
Neste artigo, vamos gflar de uma das cláusulas desse contrato, que é a “opção de venda” ou “cláusula de opção de venda”.
O que é opção de venda em contrato de locação?
Em um contrato de locação, a opção de compra é uma cláusula contratual que oferece ao locatário a possibilidade de comprar o imóvel ao final do período de locação. Essa opção dá ao inquilino a oportunidade, mas não a obrigação, de adquirir a propriedade de acordo com os termos previemente estabelecidos no contrato.
A existência dessa cláusula em contrato demonstra que as uma das partes deseja adquirir e a outra vender o imóvel no final do contrato de locação
O que essa cláusula deve prever?
A inclusão dessa cláusula deve ser negociadas entre as partes e deve conter previsões sobre o preço e sua forma de pagamento, o prazo para o inquilino formalizar a opção, se haverá aproveitamento dos aluguéis pagos e em que porporção.
Quais são as vantagens dessa previsão o contrato de locação?
A inclusão a qualquer cláusula em contrato deve ser bem avaliada. Uma vez assinado o instrumento de formalização do mesmo, as regras nele previstas são as que valem para as partes, exceto se estiverem em desacordo com a lesgislação.
Especificadamente para o locador, proprietário, a vantagem dessa cláusula é a possibilidade de negociação do imóvel a quem já utiliza. Isso minimiza muito a chance de arrependimento e o desfazimento do contrato de venda e compra. A adoção dessa cláusula também pode atrair aqueles interessados que tem alguma dúvida com relação à localização, ou ao tipo de imóvel, diminuindo o tempo de oferecimento ao mercado.
Já o locatário tem como vanntagem a aquisição de um imóvel que ele já conhece, numa vizinhança que ele já frequenta desde o início da locação, diminuindo muito os problemas, como por exemplo, a existência de vícios ocultos no imóvel (aquele que só se toma conhecimento após o uso).
Se você estiver envolvido em uma situação de aluguel com opção de venda, a recomendação é que consulte um profissional ou imobiliária especializada em locação para garantir que todos os aspectos do contrato estejam em conformidade com a legislação. Importante lembrar que o contrato assinado faz lei entre as partes e por essa razão precisa ser estruturada de forma a agregar os interesses das partes envolvidas.
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Até mais!
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