O Que Fazer Quando Não Se Pode Fazer Nada?
Com a elevação do Covid-19 ao nível de pandemia, estamos vendo o mundo todo parar. Ásia, Europa, Oriente Médio e Américas estão, em maior ou menor nível, com suas atividades reduzidas ao mínimo possível, tentando evitar os danos terríveis da contaminação em massa.
Diante desse quadro, como ficam as economias desses lugares?
A resposta a essa pergunta ainda não existe e nem os governos sabem ainda como e quando as economias vão se restabelecer.
Em meio a tantas incertezas, no Brasil, O Governo Federal editou a Medida Provisória n. 927, de 22 de março de 2020, em que reconheceu que estamos enfrentando uma situação classificada como “força maior”. A partir daí, “para enfrentamento dos efeitos econômicos” e para a “defesa do emprego e renda”, empregado e empregador poderão firmar acordo individual, para que o vínculo empregatício não venha ser extinto.
A MP 927 ainda determina que as negociações realizadas nos seus termos terão eficácia sobre os demais instrumentos normativos, com exceção das previsões constitucionais.
É um esforço para manter os empregos.
Antes da edição da MP 927/2020, no entanto, vários governadores decretaram o estado de calamidade sanitária e determinaram a cessação imediata de atividades que não se enquadram como prioritárias.
Nos estados que declararam a quarentena, as atividades devem ser descontinuadas até segunda ordem. Naqueles em que essa medida drástica não foi adotada, resta aos empresários a adoção de medidas que assegurem a segurança dos colaboradores, como o reforço da higienização dos espaços de trabalho, redução de trabalhadores no mesmo ambiente, entre outras, além, é claro, de ter que lidar com falta de transporte e de materiais etc.
Especificamente quanto ao setor da construção civil, os efeitos da passagem da pandemia do COVID-19 são Impossíveis de serem dimensionados neste momento.
A construção civil emprega nada menos que milhões de brasileiros e movimenta pelo menos 60 outros setores da economia. Vinha experimentando a recuperação dos danos causados pela crise que se estabeleceu na nossa economia nos últimos anos.
Nesse cenário, só a diminuição do ritmo do setor já seria drástico para a economia de muitas empresas. A parada total poderá ser devastadora, principalmente para as empresas com pouca robustez financeira.
Respondendo ao questionamento do início do texto, o momento é de manter calma, buscar saídas e fazer contas. No Brasil, a construção civil é um setor que já passou por muitos altos e baixos, vai passar por essa também.
Ênfase na aplicação de soluções tecnológicas, simplificação e automação de processos e a implementação de ações garantidoras de eficiência já estavam no radar das empresas, mas se tornaram medidas essenciais na busca pela sobrevivência.
Devemos ter claro que toda sociedade está sofrendo do mesmo mal. As administrações públicas estarão sensíveis à necessidade de abertura para negociação. Da mesma forma, os colaboradores deverão ser esclarecidos sobre a real situação das perdas financeiras e os credores devem avaliar a facilitação dos pagamentos.
A capacidade de recuperação passa não só pelo tamanho da empresa, mas também por sua saúde financeira e pela expertise e poder de ação dos administradores, que certamente terão que negociar…
…e mais uma vez o empresário é chamado para auxiliar o país.
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