Parcelamento do solo consiste na divisão de uma gleba, que possui uma Matrícula no Registro de Imóveis, em lotes com matrículas independentes destinados à ocupação urbana e servidos de infraestrutura básica. Trata-se de prática destinada à urbanização e ocupação de um território com usos urbanos de habitação, lazer, serviços, comércio ou indústria.
Por se tratar de uma atividade que modifica as características territoriais do município, o parcelamento do solo deve ser realizado em consonância com nossas Leis Federais, Estaduais e Municipais, em especial o Plano Diretor Municipal.
Mas, quais são as modalidades de parcelamento do solo existentes?
Os três principais formatos de parcelamento do solo são: loteamento, desmembramento e condomínio unifamiliar. Outros formatos derivam desses três principais.
1. Loteamento: trata-se do parcelamento da gleba em lotes com abertura de novas vias de
circulação, modificação ou ampliação das vias já existentes.
2. Desmembramento: trata-se do parcelamento da gleba em lotes com aproveitamento do sistema
viário existente, não implicando na abertura de novas vias, nem na modificação ou prolongamento
das já existentes.
3. Condomínio Unifamiliar (de lotes): trata-se da divisão de imóvel em unidades autônomas
destinadas à edificação de residências térreas ou assobradadas, às quais correspondem frações ideais
das áreas de uso comum dos condôminos.
Vale destacar que, a urbanização adequada e regular promove mais espaços livres de lazer, mais equipamentos comunitários, como escolas, hospitais e postos de saúde, mais conectividade urbana, com vias e sistema viário qualificados, fatores que resultam em uma melhor qualidade de vida para os moradores e maior valorização do imóvel!
Você tem uma área e deseja fazer o parcelamento do solo de forma regular?
Nós podemos lhe auxiliar, analisando sua área e identificando qual a modalidade de parcelamento do solo melhor se encaixa.
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Deborah Lee Bertolini
Bióloga e Consultora Ambiental. Graduada em Ciências Biológicas pela PUC-Campinas há dez anos, atua em Florianópolis/SC desde 2014. Coordena projetos e equipes na área de Licenciamento Ambiental em todo o Estado e para as mais diversas atividades. Ministra cursos, palestras e mentorias na área ambiental para Corretores de Imóveis e Imobiliárias.
Bióloga e Consultora Ambiental
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